Análise do caso Marbury vs. Madison (aspectos jurídicos, históricos e políticos)

Para muito além de ter sido o precedente que estabeleceu a doutrina do “judicial review”, o caso Marbury vs. Madison, de 1803, teve como pano de fundo a batalha entre os federalistas (representados pelo Presidente anterior, John Adams) e os anti-federalistas (representados pelo Presidente eleito, Thomas Jefferson). O “Chief Justice” John Marshall, nomeado pelo federalista Adams, deu perda de causa ao federalista Marbury, mas estabeleceu a doutrina federalista do “judicial review.” Confira no seguinte vídeo o que o libertarianismo tem a dizer sobre essa doutrina:
A perspectiva libertária sobe o “judicial review”

Ah, e não se esqueça de conferir a semana do Direito Sem Juridiquês no Instituto Angelicum.

Para um aprofundamento sobre o embate entre federalistas e anti-federalistas na historia dos Estados Unidos:
Lysander Spooner: “Sem Traição” – “A Constituição da não-Autoridade”

Assista também:

Controle de Constitucionalidade

Controle difuso em 5 passos

Controle concentrado em 5 passos

– Análise da constitucionalidade de projetos de lei municipais sobre homeschooling

Indicações bibliográficas:

10 Livros que Todo Conservador Deve Ler (Benjamin Wiker)

O Federalista, ou “Federalist Papers” (Madison, Hamilton e Jay)

Manifesto Libertário (Murray Rothbard)

Caso Marbury vs. Madison. O Nascedouro do Controle de Constitucionalidade (Fábio Martins de Andrade)

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