Para muito além de ter sido o precedente que estabeleceu a doutrina do “judicial review”, o caso Marbury vs. Madison, de 1803, teve como pano de fundo a batalha entre os federalistas (representados pelo Presidente anterior, John Adams) e os anti-federalistas (representados pelo Presidente eleito, Thomas Jefferson).
O “Chief Justice” John Marshall, nomeado pelo federalista Adams, deu perda de causa ao federalista Marbury, mas estabeleceu a doutrina federalista do “judicial review.”
Confira no seguinte vídeo o que o libertarianismo tem a dizer sobre essa doutrina:
– A perspectiva libertária sobe o “judicial review”
Ah, e não se esqueça de conferir a semana do Direito Sem Juridiquês no Instituto Angelicum.
Para um aprofundamento sobre o embate entre federalistas e anti-federalistas na historia dos Estados Unidos:
– Lysander Spooner: “Sem Traição” – “A Constituição da não-Autoridade”
Assista também:
– Controle de Constitucionalidade
– Controle concentrado em 5 passos
– Análise da constitucionalidade de projetos de lei municipais sobre homeschooling
Indicações bibliográficas:
– 10 Livros que Todo Conservador Deve Ler (Benjamin Wiker)
– O Federalista, ou “Federalist Papers” (Madison, Hamilton e Jay)
– Manifesto Libertário (Murray Rothbard)
– Caso Marbury vs. Madison. O Nascedouro do Controle de Constitucionalidade (Fábio Martins de Andrade)
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