Jusnaturalismo: Quatro Teorias de Direito Natural

Vídeo especial do canal Direito Sem Juridiquês sobre o jusnaturalismo, apresentando quatro teorias de direito natural.

 

Ideias básicas que por trás das teorias de Direito Natural:

a. Um direito que decorre da natureza das coisas. Não da natureza como legislador, e não necessariamente de Deus (embora a ideia de Deus possa ser pressuposta), mas da natureza humana (racionalidade)

b. Percepção de uma ordem natural do universo, indicando uma ordem natural para a vida em sociedade (perspectiva mais metafísica, por trás da teoria número

 

Teorias de Direito Natural:

 

1. Lei natural metafísica ou essencialista (teleologia aristotélico-tomista):

a. Essência do ser humano e uma vida de acordo com sua finalidade

b. Para Aristóteles, o fim do homem (o sumo bem) é a felicidade “eudaimonia” em grego): o pleno desenvolvimento das virtudes

c. Para Tomás de Aquino, o sumo bem é Deus

d. Tomistas tradicionais contemporâneos: Maritain, Hervada e Villey

 

[Elementos de transição encontrados na modernidade:

a. Negação da metafísica aristotélica

b. Lei de Hume (problema do é/deve ser). Tomistas contemporâneos tendem a simplesmente negar o problema, ou afirmar que o justo é algo concreto, e não uma abstração

 

2. Lei natural lockiana:

a. Abandono da metafísica aristotélica

b. No entanto, fundamento ainda teológico

c. Noção-chave do direito de propriedade

d. Ser humano como propriedade de Deus e necessidade de agir de acordo

 

3. Nova Teoria do Direito Natural (Grisez e Finnis):

a. Tradição da filosofia analítica (prescindibilidade da metafísica, embora haja, assumidamente, premissas metafísicas)

b. Centralidade da moralidade no sistema

c. A ética como sendo anterior à ontologia. A essência do ser humano é definida pela ética. Juízos morais são juízos práticos a respeito de meios, e não de fins. Fins são investigados num campo pré-moral. Esse é o caminho para contornar a guilhotina de Hume

d. Distinção entre razão teórica e especulativa e razão prática. Ética e direito (direito natural) pertencem à razão prática

e. Possibilidade de construir um sistema moral sem precisar lançar mão da ideia de Deus: três leis de Tomás de Aquino (+ lei divina)

f. Ideia de bens humanos básicos, que incluem a religião

g. Controvérsia tomistas tradicionais vs. neo-escolásticos. Releitura da compreensão de Tomás, demonstrando que, apesar de sua metafísica, a teoria de direito natural tomista não era fundamentada na metafísica

 

4. A versão mais radical: libertarianismo anarco-capitalista:

a. Qualquer agressão à propriedade privada dos indivíduos é injustificada

b. Tradição de anarco-individualistas norte-americanos

c. Rothbard: princípio da não agressão

d. Hoppe: ética argumentativa. Respeito à propriedade e impossibilidade de contradição performática

 

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Assista também:

Jusnaturalismo em 5 Passos 

Introdução à Apologética Cristã (Teodidatas)

Introdução ao jusnaturalismo teológico: lei moral, lei cerimonial e lei civil ou judicial

Jusnaturalismo teológico: Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino 

Contratualismo: Thomas Hobbes e John Locke

Guilhotina de Hume, Lei de Hume ou “falácia naturalista” 

Libertarianismo e Direito 

A ética argumentativa de Hans-Hermann Hoppe 

 

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