Realismo jurídico em 5 passos

Realismo jurídico em 5 passos

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1) Temos que entender o realismo jurídico como uma visão que se afasta tanto do positivismo quanto do jusnaturalismo. Para o realismo, o direito não é nem uma questão de normas positivas (positivismo), nem de moralidade (jusnaturalismo), mas de como as coisas são na realidade (por isso, realismo…);
2) Existem duas formas de realismo: o norte-americano e o escandinavo;
3) O realismo norte-americano entende que o direito é encontrado nas decisões judiciais. Por isso, trabalha com uma metodologia dupla: faz uma análise empírica das decisões (para verificar como os juízes e tribunais estão decidindo) e uma análise psicológica (para tentar entender por que decidiram da forma como decidiram) – na prática, primeiro o juiz decide qual será o resultado, depois procura os fundamentos para justificar aquela sua decisão;
4) Críticas ao realismo norte-americano: primeiro, a competência dos tribunais (o que os tribunais podem ou não decidir) são estabelecidas por normas positivas; depois, essa forma de ver o direito concederia poderes ilimitados para os juízes (se o direito é o que está na decisão judicial, não se poderia nem mesmo criticar o conteúdo de uma decisão;
5) O realismo escandinavo tira o foco da decisão judicial e coloca no comportamento das pessoas. Assim, pode-se dizer que ele se preocupa com a efetividade das normas jurídicas: o direito seria aquilo que é observado na prática, e normas jurídicas seriam aquelas capazes de condicionar o comportamento das pessoas.

Para ajudar a gravar:
– Realismo norte-americano: o direito é o que está nas decisões judiciais (espécie de teoria da psicologia da decisão judicial);
– Realismo escandinavo: o direito é aquilo que as pessoas observam em seu comportamento (efetividade das normas jurídicas).

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